Acordo de Licença do Usuário Final para Usuários no Brasil

Data de vigência: 29 de agosto de 2019

IMPORTANTE: POR FAVOR, LER---USO SIGNIFICA ACEITAÇÃO!!


Introdução

Bem-vindo e obrigado pelo seu interesse em nosso software de jogos para celular e na mídia dedicada a esse software ("Serviços"). Ao instalar, usar ou acessar nossos Serviços, você admite ter lido, entendido e concordado em ficar vinculado a este Acordo de Licença de Usuário Final e quaisquer termos e condições adicionais, avisos e isenções de responsabilidade exibidos nos Serviços (Coletivamente, o "EULA"), e também leu, entendeu e concorda em ficar vinculado à Política de Privacidade ("Privacy Policy") dos Serviços, independentemente de você ser ou não um usuário registrado dos Serviços. No presente EULA, "DeNA", "nós" ou "nosso" refere-se à DeNA Co., Ltd. e suas subsidiárias. Este EULA se aplica a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam os Serviços. Todas as referências a "você" ou "seu", conforme aplicável, referem-se à pessoa que acessa ou usa o Serviço de qualquer maneira, e cada um de seus herdeiros, representantes e sucessores. Se você não concorda com o EULA, por favor não use os Serviços.

Por favor, revise e consulte a Política de Privacidade para entender a coleta, uso, transmissão e divulgação de suas informações pessoais fornecidas por você ou coletadas de você por parte dos serviços e as escolhas que você tem ao usar os Serviços.

Podem se aplicar algumas exceções ao EULA com base no seu país de residência. Quaisquer exceções são indicadas nas seções específicas de cada país abaixo.

Se você violar os termos deste EULA, poderemos tomar medidas contra você, incluindo, mas não se limitando a encerrar sua conta ou o seu acesso aos Serviços. Você reconhece que a DeNA não tem nenhuma obrigação de reembolsá-lo ou compensá-lo, e não o irá fazer, por Serviços perdidos devido à suspensão involuntária ou encerramento de sua conta.

1. Uso dos Serviços

Ao acessar nossos Serviços, você (ou seus pais ou responsável legal, conforme o caso) concorda(m) que cumprirá(ão) os termos e condições deste EULA. Se você tem menos de 18 anos (ou menos que a idade de maioridade legal no local de onde você acessa nossos serviços ("menor"), você deve falar com um dos pais ou tutor legal para aceitar este EULA para usar os Serviços. Por favor, chame a atenção de seus pais ou responsáveis legais para este EULA. Se você é pai/mãe ou responsável legal pelo menor, e está permitindo que o menor use os Serviços, você também concorda que o menor estará vinculado a este EULA.

2. Uso do Dispositivo

Você declara que possui ou controla o dispositivo que usa para acessar nossos Serviços ("seu dispositivo") e entende que o tempo de comunicação, dados, mensagens e outros encargos do serviço de telecomunicações provedor do seu dispositivo podem ser aplicados. A responsabilidade de determinar quais custos se aplicam e o pagamento desses custos é sua. Além disso, a responsabilidade de determinar se o seu Dispositivo é compatível com nossos Serviços é também sua.

A DeNA não faz quaisquer alegações, promessas ou garantias de que nossos Serviços serão compatíveis com, ou acessíveis por seu Dispositivo.

3. Licença

(a) Concessão. Se você cumprir com este EULA, a DeNA concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para baixar e instalar uma cópia dos Serviços em um dispositivo móvel e para executar tal cópia dos Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Exceto quando expressamente permitido neste EULA ou sob a lei aplicável, você não pode: (a) copiar, modificar ou criar trabalhos derivados com base nos Serviços; (b) distribuir, transferir, sublicenciar, arrendar, emprestar ou alugar os Serviços a terceiros; (c) executar engenharia reversa, descompilar ou desmontar os Serviços; ou (d) disponibilizar a funcionalidade dos Serviços a vários usuários por quaisquer outros meios. A DeNA reserva todos os direitos referentes aos Serviços não expressamente concedidos a você sob este EULA.

Com a exceção de materiais de terceiros e materiais gerados por usuários, como abordado abaixo, todo o conteúdo de nossos Serviços, incluindo texto, fotografias, imagens, gráficos, designs, marcas registradas, áudio, vídeo, jogos, aplicativos, itens, software e arquivos ("Conteúdo da DeNA") são propriedade da DeNA e dos seus licenciados. A DeNA concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para executar, reproduzir e exibir o Conteúdo da DeNA em seu Dispositivo exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.

Exceto conforme permitido por este EULA, você não pode copiar, modificar, traduzir, distribuir,

transmitir, publicar, republicar, executar, exibir, lançar, baixar, carregar, emoldurar, disponibilizar, emprestar, contratar, comunicar ao público, adaptar, ou vender qualquer Conteúdo da DeNA. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da DeNA poderá violar os nossos direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais ou outros direitos aplicáveis e resultará na rescisão desta licença. Exceto quando expressamente estabelecido neste EULA, este EULA não concede a você nenhuma licença para quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade.

(b) Cumprimento com Termos de Terceiros. Esta concessão de licença está condicionada ao seu cumprimento com os termos e condições de uso de terceiros, conforme aplicável ao seu uso dos nossos Serviços, incluindo os termos e condições de qualquer loja/mercados de aplicativos de dispositivos móveis dos nossos Serviços.

(c) Não Vendido. Você concorda que nossos Serviços e qualquer Conteúdo da DeNA estão sempre licenciados e nunca vendidos.

4. Itens Virtuais e Moeda Virtual

A DeNA é dona, licenciou ou, de outra forma, tem o direito de usar todo o conteúdo da DeNA que apareça ou tenha origem em nossos Serviços, incluindo itens virtuais ("Itens Virtuais") e moedas virtuais ("Moedas Virtuais"). Itens Virtuais e Moeda Virtual são fornecidos exclusivamente para o seu uso pessoal e não comercial. Só podem ser usados em nossos Serviços: eles não têm valor "real", monetário ou outros, e não são resgatáveis, nem são transferíveis para fora dos Serviços. Qualquer saldo de Itens Virtuais ou Moeda Virtual não reflete nenhum valor armazenado e você concorda que Moeda Virtual e Itens Virtuais não têm valor monetário e não constituem nenhum tipo de moeda ou propriedade de qualquer tipo. Ao comprar ou receber Itens Virtuais e Moeda Virtual, tudo o que você recebe é uma licença limitada para usá-los em nossos Serviços de acordo com os termos deste EULA; Itens virtuais e Moeda Virtual não são sua propriedade pessoal e nenhum direito de propriedade é transferido para você.

A Moeda Virtual apenas pode ser resgatada por Itens Virtuais para uso nos Serviços e nunca pode ser vendida, transferida, resgatada ou trocada por dinheiro "real", bens "reais" ou serviços "reais" de nós ou de qualquer outra pessoa. Você concorda que somente adquirirá Moeda Virtual e/ou Itens Virtuais a partir de nós e através de meios fornecidos por nós, e não de terceiros, a menos que expressamente autorizado por nós. Depois de adquirir uma licença para Moeda Virtual ou Itens Virtuais, você não poderá transferi-los para outro indivíduo ou conta. Qualquer venda, transferência ou troca (ou tentativa de o fazer) é proibida, é uma violação deste EULA e pode resultar no cancelamento de tal Moeda Virtual ou Itens Virtuais ou no encerramento da sua
Conta.

Durante o período de sua licença para a sua Moeda Virtual, você pode resgatar sua Moeda Virtual por Itens Virtuais selecionados. Conforme estabelecido abaixo, todas as Moedas Virtuais, Itens Virtuais e outros conteúdos da DeNA são fornecidos "tal qual", sem qualquer garantia.

Você concorda que todas as vendas de Moeda Virtual e Itens Virtuais realizadas por nós para você são finais e que não permitiremos trocas ou reembolsos por qualquer Moeda Virtual ou Itens Virtuais não utilizados após a execução da transação.

Geralmente, temos o direito de oferecer, modificar, eliminar e/ou encerrar a Moeda Virtual, os Itens Virtuais, o Conteúdo da DeNA e/ou os Serviços, ou qualquer parte do mesmo, a qualquer momento, sem aviso ou responsabilidade para você. Se descontinuarmos o uso de Moeda Virtual ou Itens Virtuais, geralmente forneceremos um aviso prévio para você, publicando um aviso através dos Serviços ou através de outros métodos de comunicação.

5. Encomendas e Pagamento

(a) Encomendas. Se você é pai ou responsável legal de um usuário menor de idade, os pagamentos só serão feitos com o seu consentimento.

Você pode comprar, com dinheiro do "mundo real", uma licença limitada para acessar nossos Serviços (onde nossos Serviços são disponibilizados mediante o pagamento de uma taxa) e/ou licenças limitadas para usar Itens Virtuais ou Moeda Virtual (qualquer licença, "Acesso"), e você concorda que todas as compras de Acesso são finais. Se você encomendar um Acesso que se tornou indisponível antes de poder ser fornecido a você, sua única solução é solicitar um reembolso do preço de compra ao processador de pagamento.

As suas encomendas de Acesso são ofertas para uso desse conteúdo e, se aceite, o conteúdo será imediatamente baixado para sua conta. Você concorda expressamente com a disponibilização desse conteúdo imediatamente após a aceitação da sua encomenda.

(b) Taxas, Impostos. Você é responsável por, e pagará todas as taxas, cobranças e impostos aplicáveis incorridos por você ou por qualquer pessoa que esteja usando uma conta de jogo cadastrada para você. Atenção que também pode ser cobrado o uso, o IVA, as vendas ou o imposto sobre as suas encomendas, conforme aplicável.

6. Conteúdos e Serviços de Terceiros

(a) Links Para Conteúdo. Os Nossos Serviços podem conter links para websites de terceiros e conteúdo (incluindo, sem limitação, texto, fotografias, imagens, gráficos, designs, áudio, vídeo, jogos, aplicativos, software e arquivos) da propriedade de, ou provenientes de terceiros. A DeNA não é responsável pela exatidão, adequação ou integridade das opiniões expressas ou defendidas

nesses sites ou conteúdo, e a DeNA não monitora ou investiga, necessariamente, tais sites ou

conteúdo, ou verifica a exatidão, adequação ou integridade de tais sites ou conteúdo. A inclusão

de qualquer site vinculado ou conteúdo de terceiros por parte da DeNA em conexão com nossos Serviços não implica aprovação ou apoio da DeNA de tal site ou conteúdo. Se você seguir um link para um site ou conteúdo de terceiros, ou se acessar ou usar tal site ou conteúdo, você o fará exclusivamente por sua conta e risco, e a Política de Privacidade e outras políticas e práticas não se aplicam a qualquer informação recolhida pela tal terceira parte.

(b) Propaganda. A DeNA não se responsabiliza por anúncios de terceiros ou aplicativos de terceiros publicados nos nossos Serviços ou através deles; ou bens ou serviços fornecidos ou promovidos por terceiros através de anúncios de terceiros a partir dos nossos Serviços, nem assume qualquer responsabilidade por bens ou serviços fornecidos pelos seus anunciantes. A DeNA não é responsável pela conduta, seja online ou offline, de qualquer usuário dos Serviços. Referências a quaisquer produtos, serviços, conteúdo ou outras informações, seja por nome comercial, marca comercial, marca de serviço, fabricante, fornecedor ou outros, não constitui ou implica patrocínio, endosso ou recomendação por parte da DeNA.

(c) Serviços de Terceiros. Os Nossos serviços podem fornecer integração/acesso direto ou a opção para acessar serviços de terceiros ("Serviços Acessados"). Os parágrafos (a) e (b) aplicam-se igualmente aos Serviços Acessados. Além disso, você concorda em seguir todos os termos e condições dos Serviços Acessados para os usuários de seu conteúdo e/ou serviços.

7. Conteúdo Gerado pelo Usuário

(a) A sua Responsabilidade. Você não pode postar, transmitir, armazenar ou compartilhar qualquer Conteúdo do Usuário que não seja um trabalho original da sua autoria ou para o qual você não tenha direitos ou permissão para fazê-lo. Você é o único responsável por todo o texto, fotografias, imagens, gráficos, desenhos, áudio, vídeo, jogos, aplicativos, software, arquivos, perfis de usuário, mensagens e outros conteúdos (coletivamente, "Conteúdo do Usuário") que você publica, transmita ou compartilhe, e você é o único responsável por criar cópias de backup de qualquer Conteúdo do Usuário e por substituir qualquer Conteúdo do Usuário na medida em que desejar desde que a substituição seja consistente com este EULA.

(b) Propriedade e Licença --- Como Podemos Usar o Seu Conteúdo. Conforme a seguinte licença entre você e a DeNA, você mantém a propriedade de todos os seus direitos no Conteúdo do Usuário. Ao publicar, armazenar ou transmitir qualquer Conteúdo do Usuário, você (i) autoriza a DeNA a reproduzir, distribuir, transmitir e usar o Conteúdo do Usuário conforme necessário para facilitar a publicação, armazenamento, transmissão e acesso a esse Conteúdo do Usuário; e (ii) concede à DeNA uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, livre de direitos autorais, totalmente paga, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, distribuir, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, extrair, modificar e criar trabalhos derivados do seu Conteúdo do Usuário para qualquer finalidade (comercial ou não comercial). Você pode solicitar a remoção de qualquer um dos seus Conteúdos de Usuário de nossos Serviços a qualquer momento. Nesse caso, a licença anterior será encerrada relativamente a uso futuro após a remoção; no entanto, a DeNA poderá manter cópias arquivadas do seu Conteúdo
do Usuário pelo tempo que for necessário para fins administrativos e se a DeNA tiver usado seu Conteúdo do Usuário antes da remoção, a DeNA poderá continuar a usar o seu Conteúdo do Usuário de qualquer maneira que a DeNA já tenha anteriormente usado a menos que leis de privacidade aplicáveis a você estabeleçam o contrário. (Por exemplo, se o seu Conteúdo do Usuário foi incluído num anúncio, a DeNA poderá continuar a usá-lo para tal anúncio.)

(c) Isenção de Responsabilidade por Conteúdo do Usuário. A DeNA não tem nenhuma responsabilidade por você pelo Conteúdo do Usuário e não presta declarações ou garantias, expressas ou implícitas, quanto à precisão, confiabilidade ou conteúdo do Conteúdo do Usuário. Esse Conteúdo do Usuário não reflete necessariamente as opiniões, posições ou políticas da DeNA. Embora a DeNA forneça regras e princípios para a conduta e postagens do usuário, a DeNA não controla, e não tem nenhuma responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa sobre o que os usuários publicam, transmitem ou compartilham, ou quaisquer outras formas de Conteúdo do Usuário. Além disso, a DeNA não tem nenhuma responsabilidade por você por qualquer conteúdo ofensivo, inapropriado, obsceno, ilegal ou questionável que você possa encontrar ou acessar.

8. Conduta do Usuário

(a) Geral. Você pode usar nossos Serviços exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.

Você declara, garante e concorda que:

- Você não usará nossos Serviços de forma ilegal, ameaçadora ou para assédio, nem tomará qualquer ação que, a critério exclusivo da DeNA, seja considerada ofensiva, difamatória, imoral, censurável ou antiética ou que seja inconsistente com os padrões da comunidade em questão e com a boa conduta que a DeNA pretende governar o uso de nossos Serviços;

- Você não enviará Conteúdo impreciso, enganoso ou impróprio, incluindo apresentações de dados, edições ou solicitações de remoção;

- Todas as informações de registro fornecidas por você, como parte do processo de criação ou login da conta, são precisas e verdadeiras;

- Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta;

- Você notificará a DeNA de qualquer uso não autorizado ou suspeita de uso não autorizada de sua conta ou qualquer outra violação de segurança;

- A DeNA não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu incumprimento com os requisitos de uso dos Serviços;

- Você tem todo o poder e autoridade necessários para conceder os direitos mencionados na Seção 7 deste EULA em relação ao Conteúdo do Usuário; e

- Você é responsável por obter e manter quaisquer licenças necessárias para o uso do Conteúdo do Usuário carregado por você (incluindo o pagamento de quaisquer taxas de licença).

Além do mencionado acima, você concorda em não realizar nenhuma das seguintes ações relacionadas aos nossos Serviços ou Serviços Acessados:

- Postar, carregar, publicar, enviar ou transmitir qualquer texto, gráficos, imagens, software, música, áudio, vídeo, informações ou outro material ou conteúdo que:

 - infrinja, aproprie indevidamente ou viole direitos de terceiros (incluindo direitos de propriedade intelectual);

 - viole ou encoraje qualquer conduta que viole qualquer lei ou regulamento aplicável ou que dê origem a responsabilidade civil;

 - seja fraudulento, falso ou enganoso;

 - seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo;
 - promova discriminação, intolerância, racismo, ódio, assédio ou danos contra qualquer indivíduo ou grupo;

 - seja violento ou ameaçador ou promova violência ou ações que ameacem qualquer outra pessoa;

 - promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais (incluindo, mas não só, atividades que promovam ou forneçam informações instrutivas sobre a fabricação ou compra de armas ilegais ou substâncias ilegais); ou

 - seja prejudicial para menores

- Usar, exibir, espelhar, incluir ou utilizar técnicas para anexar qualquer conteúdo ou qualquer elemento individual ou materiais de qualquer conteúdo, qualquer nome ou marca comercial, logotipo ou outras informações proprietárias, o conteúdo de qualquer texto ou o layout e design de qualquer página ou formulário contido em uma página, sem consentimento expresso por escrito;

- Acessar, adulterar ou usar áreas não públicas de qualquer sistema, software ou rede;

- Tentar sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema, software ou rede ou violar qualquer medida de segurança ou de autenticação;

- Evitar, contornar, remover, desativar, prejudicar, decifrar ou descodificar qualquer medida tecnológica;

- Tentar acessar ou pesquisar Serviços ou conteúdo, ou baixar conteúdo, através do uso de qualquer programa, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo spiders, robôs, rastreadores, ferramentas de mineração de dados ou similares) que não seja o software e/ou agentes de pesquisa fornecidos pelos Serviços ou outros navegadores de terceiros geralmente disponíveis (como o Google Chrome, o Microsoft Internet Explorer, o Mozilla Firefox, o Apple Safari ou o Opera);

- Enviar publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, e-mails, lixo eletrônico, spam, correntes ou outra forma de solicitação;

- Usar quaisquer metatags ou outros textos ou metadados ocultos utilizando qualquer marca comercial, URL do logotipo ou nome do produto sem o consentimento expresso por escrito;

- Usar quaisquer serviços ou conteúdo para qualquer finalidade comercial ou para o benefício de qualquer terceiro;

- Forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte das informações de cabeçalho em qualquer e-mail ou postagem num fórum de discussão, ou de outro modo em quaisquer serviços ou conteúdo para enviar informações de identificação alteradas, enganosas ou falsas;

- Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer serviços ou conteúdo;

- Interferir ou tentar interferir no acesso de qualquer usuário, host ou rede, incluindo, mas não limitado ao envio de um vírus, sobrecarregando, "flooding" (inundação com mensagens), spamming, ou "mail-bombing";

- Coletar ou armazenar qualquer informação pessoal identificável de qualquer serviço ou de outros usuários dos serviços, sem permissão expressa;

- Personificar ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa;

- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;

- Tomar qualquer ação que infrinja ou viole os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade;

- Importunar, assediar ou intimidar qualquer pessoa;

- Solicitar credenciais de outra pessoa ou coletar Conteúdo do Usuários ou acessar qualquer sistema, software ou rede por meios automatizados, incluindo bots, robôs ou spiders;

- Criar uma conta para alguém que não seja você mesmo;

- Usar sua conta ou perfil para benefício comercial a nível pessoal;

- Jogar com várias contas para o mesmo Serviço;

- Partilhar contas;

- Usar quaisquer técnicas para alterar ou falsificar a localização de um dispositivo (por exemplo, através de spoofing de GPS);

- Contornar qualquer restrição aos Serviços com base na idade, localização geográfica ou em quaisquer outras restrições impostas por nós;

- Vender, alugar, negociar ou transferir sua conta;

- Usar fraudes, exploits, hacks, bots, mods ou software de terceiros concebidos para ganhar uma vantagem, aparente ou real, sobre outras pessoas, ou modificar ou interferir com qualquer sistema, software ou rede de qualquer maneira;

- Abusar ou explorar um bug, falha ou outro mecanismo em qualquer sistema, software ou rede

- Participar em qualquer comportamento fraudulento, incluindo golpes de cartão de crédito ou apropriação indevida de cartão de crédito; ou

- Encorajar ou possibilitar qualquer outra pessoa a efetuar alguma das ações mencionadas.

(b) País/Parte Não Restringida. O utilizador declara e garante que (i) não se encontra num país sujeito a um embargo decretado pelo Governo dos E.U.A., ou que tenha sido designado pelo Governo dos E.U.A. como um país que apoia o terrorismo; e (ii) que não consta em qualquer lista do Governo dos E.U.A. de pessoas proibidas ou sujeitas a restrições.

(c) Ação Legal por parte da DeNA. A DeNA reserva o direito de investigar e tomar medidas legais contra os infratores deste EULA, ou de quaisquer outros termos de uso de aplicativos, jogos ou específicos do site, conforme apropriado.

(d) Notificação de Atividades Proibidas. Se você acredita que alguma das atividades proibidas anteriormente mencionadas se encontram em curso, notifique-nos imediatamente para support@pokemonmasters-game.com

9. Remoção e Cessação de Conteúdo

(a) Direito de Remover. A DeNA reserva o direito, a seu exclusivo critério, de remover, rejeitar, negar, proibir, desativar o acesso ou recusar a publicação ou transmissão de qualquer Conteúdo do Usuário e negar, restringir, suspender, descontinuar ou encerrar o acesso aos nossos Serviços ou aos Serviços Acessados ou qualquer parte do mesmo, incluindo quaisquer contas criadas, a qualquer momento com ou sem aviso prévio ou explicação, por qualquer ou nenhum motivo, e sem responsabilidade, incluindo onde a DeNA determine ou acredite, a seu exclusivo critério, que você violou este EULA, ou para proteger a DeNA, terceiros, os nossos Serviços ou usuários dos Serviços contra danos detectados. Você reconhece que a DeNA não tem nenhuma obrigação de reembolsá-lo ou compensá-lo, e não o irá fazer, por Serviços perdidos devido à suspensão involuntária ou encerramento de sua conta. Além disso, você concorda e reconhece que a DeNA tem o direito de denunciar usuários às autoridades policiais quando necessário. A DeNA reserva o direito de encerrar a sua conta se não houver atividade na conta por mais de um ano.

(b) Direito de Monitorar. Você reconhece que a DeNA não tem obrigação de monitorar ou registrar seu acesso ou uso de nossos Serviços ou Serviços Acessados, incluindo contas, ou monitorar, registrar ou editar qualquer Conteúdo do Usuário, mas concorda que temos o direito

de fazê-lo para fins operacionais dos nossos Serviços, para garantir o seu cumprimento com este EULA ou para cumprir a lei aplicável ou com a ordem ou requerimento de um tribunal, agência administrativa ou outro órgão governamental.

(c) Após a cessação de quaisquer Serviços ou da sua conta, as seguintes provisões deste EULA manter-se-ão: Seções 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15 e 17 e esta frase sobre a cessação.

(d) Uma conta que foi encerrada, por qualquer motivo, incluindo a eliminação acidental do aplicativo móvel pelo usuário, não pode ser reativada e todos os dados, informações, materiais e outros conteúdos associados a ela serão irrecuperáveis.

10. Privacidade

A privacidade dos usuários dos Serviços é importante para a DeNA. Nossa Política de Privacidade, que se encontra integrada neste EULA, está disponível aqui.

11. Política sobre Uso Infrator

(a) Declaração de Política. A DeNA respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários se comportem da mesma forma. Consequentemente, você não pode fazer upload, postar, enviar ou transmitir para ou através de nossos Serviços ou dos Serviços Acessados quaisquer materiais que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Além disso, de acordo com a política de reincidência de infração da DeNA que se encontra expressa em nosso aviso de violação de direitos autorais disponível aqui, também aqui incorporada para referência, a política da DeNA consiste em suspender, restringir ou rescindir, em circunstâncias apropriadas, subscrições e contas detidas por usuários que sejam infratores reincidentes. Para maior segurança, além do acima exposto, e sem limitação de qualquer outro elemento aqui referido ou na lei, incluindo o direito da DeNA, a seu exclusivo critério, a DeNA pode suspender, restringir ou cessar o acesso aos nossos Serviços ou Serviços Acessados para usuários que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros a qualquer momento, incluindo aqueles que forem infratores reincidentes para os fins da lei aplicável. Além disso, você concorda e reconhece que a DeNA tem o direito de divulgar a identidade dos usuários a terceiros que estejam alegando violação de propriedade intelectual ou de direitos de privacidade, a menos que estabelecido de outra forma pela lei aplicável.

(b) Infração. Se você acredita que qualquer obra sua protegida por direitos autorais foi copiada ou usada de tal maneira que constitua violação de direitos autorais em relação ao material ou dados fornecidos pelos nossos Serviços, você pode notificar o agente de direitos autorais da DeNA indicado para receber queixas de violação de direitos autorais, conforme descrito em mais

detalhes em nosso Aviso de violação de direitos autorais disponível aqui. Tenha em atenção que certos requisitos legais e restrições se aplicam a tais avisos; você é encorajado a se familiarizar com tais requisitos e restrições, ou a consultar um advogado, antes de nos fornecer quaisquer

avisos de qualquer tipo a esse respeito.

12. Exoneração de Responsabilidades; Sem Garantias

VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DE NOSSOS SERVIÇOS OU SERVIÇOS ACESSADOS É POR SUA CONTA E RISCO. OS NOSSOS SERVIÇOS, INCLUINDO QUALQUER CONTEÚDO FORNECIDO ATRAVÉS DE NOSSOS SERVIÇOS E SERVIÇOS ACESSADOS, É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E A DENA REJEITA EXPRESSAMENTE TODAS AS REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS DE TÍTULO, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO INFRACÇÃO. ALÉM DISSO, A DENA REJEITA EXPRESSAMENTE AS PERDAS OU DANOS CAUSADOS COMO RESULTADO DE VÍRUS, BUGS OU OUTROS MATERIAIS TECNOLOGICAMENTE PERIGOSOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR UM USUÁRIO, E OS USUÁRIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELO USO DE SEU PRÓPRIO SOFTWARE DE PROTEÇÃO DE VÍRUS.

A DENA NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA DE QUE NOSSOS SERVIÇOS OU SERVIÇOS ACESSADOS IRÃO SATISFAZER OS SEUS REQUISITOS OU SE ESTARÃO DISPONÍVEIS DE MODO ININTERRUPTO, SEGURO OU SEM ERROS REGULARMENTE. A DENA NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA RELATIVAMENTE À QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, LICENÇAS OU CONTEÚDO ADQUIRIDO OU OBTIDO ATRAVÉS DE NOSSOS SERVIÇOS OU SERVIÇOS ACESSADOS OU QUANTO À PRECISÃO, PONTUALIDADE, VERACIDADE, INTEGRIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO ATRAVÉS DE NOSSOS SERVIÇOS OU SERVIÇOS ACESSADOS.

NA MEDIDA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL QUE NÃO PERMITE AS EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE GARANTIAS ESTABELECIDAS ACIMA, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. NESSE CASO, TODAS AS GARANTIAS SERÃO LIMITADAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. VOCÊ RECONHECE QUE AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE E EXCLUSÕES AQUI CONTIDAS MANTER-SE-ÃO PERANTE QUALQUER CESSAÇÃO OU EXPIRAÇÃO DE SEU ACESSO OU USO DE NOSSOS SERVIÇOS.

13. Limitação de Responsabilidade

EM CASO ALGUM, A DENA, A EMPRESA POKÉMON E SUAS RESPECTIVAS AFILIADAS OU SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, GERENTES, DIRIGENTES, MEMBROS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, SUCESSORES OU REPRESENTANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO DANOS POR PERDA DE LUCROS OU PERDA DE DADOS, DECORRENTES OU RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE NOSSOS PRODUTOS OU SERVIÇOS, MESMO QUE A DENA E/OU A EMPRESA POKÉMON ESTEJA CIENTE OU TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE ALGO CONTRÁRIO AO ESTABELECIDO AQUI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA DENA E/OU DA EMPRESA POKÉMON PERANTE VOCÊ POR QUALQUER CAUSA, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA A CEM DÓLARES (100 DÓLARES DOS EUA). NA MEDIDA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL QUE NÃO PERMITE AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DOS DANOS ESTABELECIDOS ACIMA, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. NESSE CASO, A RESPONSABILIDADE DA DENA E/OU DA EMPRESA POKÉMON PERANTE VOCÊ SERÁ LIMITADA ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES AQUI CONTIDAS MANTER-SE-ÃO PERANTE QUALQUER CESSAÇÃO OU EXPIRAÇÃO DE SEU ACESSO OU USO DE QUALQUER UM DOS NOSSOS PRODUTOS OU SERVIÇOS.

14. Litígios

(a) Com Terceiros. Você é o único responsável por suas interações com terceiros.
(b) Lei Aplicável. Você concorda que as leis do Japão, excluindo os conflitos das normas do direito, regerão este EULA e qualquer litígio entre você e a DeNA.
(c) Jurisdição e Local. Você e a DeNA concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva, e local, do Tribunal Distrital de Tóquio no Japão, em relação a qualquer litígio entre você e a DeNA. Você renuncia a todas as defesas de falta de jurisdição pessoal e de forum non conveniens com respeito a esta escolha de jurisdição e local. Esta escolha de jurisdição e local não impede você ou a DeNA de recorrer a medida cautelar por qualquer violação de direitos de propriedade intelectual ou obrigações de confidencialidade em qualquer jurisdição apropriada.
(d) Se esta cláusula é proibida pela lei local ou aplicável, esta seção não se aplica a você, e não o priva da proteção das disposições obrigatórias de tal lei aplicável.

15. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a DeNA e a Empresa Pokémon, e suas respectivas afiliadas e seus respectivos diretores, gerentes, executivos, membros, funcionários, agentes, sucessores e representantes de e contra todas e quaisquer perdas, reivindicações, responsabilidades, danos, demandas, custos e despesas (incluindo honorários dos advogados e custos de investigação razoáveis), decorrentes de, ou relacionadas a (i) seu uso de nossos Serviços ou Serviços Acessados; (ii) o seu incumprimento deste EULA ou da nossa Política de Privacidade; e (iii) sua violação de qualquer lei ou regulamento ou de quaisquer direitos de terceiros, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. As obrigações estabelecidas nesta Seção manter-se-ão perante qualquer rescisão ou expiração deste EULA, da Política de Privacidade, ou do uso dos nossos Serviços.

16. Alterações ao EULA

Reservamos o direito de alterar, retificar ou modificar este EULA a qualquer momento. Se alterarmos este EULA de maneira relevante, procederemos à notificação nos Serviços, em nosso website, e/ou por e-mail para o seu endereço de e-mail constante nos nossos dados à altura. O uso dos nossos Serviços depois de termos alterado o EULA irá indicar que você leu, entendeu e concordou em estar vinculado ao EULA atualizado.

17. Considerações gerais

Acessando os nossos Serviços você aceita este EULA. Este EULA constitui o acordo integral entre você e a DeNA em relação ao uso dos nossos Serviços. Se qualquer disposição deste EULA for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será considerada excluída deste EULA e as demais disposições deste EULA não serão afetadas por esse fato e continuarão sendo vinculantes e executáveis perante você. Caso a DeNA falhe em exigir o cumprimento rigoroso de qualquer uma das provisões contidas neste EULA, isso não constituirá uma renúncia de nossos direitos, em lei ou em equidade, ou uma renúncia de quaisquer outras provisões ou inadimplemento subsequente para você quanto à execução ou cumprimento com qualquer um dos termos e condições deste EULA. Este EULA e a licença aqui concedida não podem ser transferidos ou atribuídos por você, e qualquer tentativa de transferência ou atribuição será nula e ineficaz. A DeNA poderá atribuir livremente este EULA e seus direitos e obrigações, sem restrição. Poderemos fornecer aviso através dos nossos Serviços, do nosso website, por e-mail, ou por qualquer outro meio que você nos informe.

Salvo disposição em contrário neste EULA, todas as notificações feitas por você nos termos deste EULA deverão ser feitas por correio para:

DeNA Co., Ltd., Attn: Legal Department,

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